Medico-pharmaceutical law/pt
Direito médico-farmacêutico é a expressão usada neste programa de investigação para uma abordagem integrada dos cuidados de saúde, dos medicamentos e da sua governação. Publicações relacionadas também usam direito médico e farmacêutico. Estas expressões devem ser explicadas no contexto específico da fonte, sem presumir perfeita equivalência para todos os autores ou jurisdições.
Livro principal: O conceito de direito médico-farmacêutico: princípios, vantagens e riscos da integração (2025). Registo editorial e texto integral.
Desenvolvimento nas publicações
O artigo de Shapovalova, disponibilizado em 2021 num número identificado como 2020, distingue a área como normas jurídicas, conhecimento científico e legislação. O seu modelo reúne regulação dos medicamentos, prática baseada na evidência, farmácia forense e relações jurídicas profissionais.[1]
Um editorial de 2025 de Ivan Voloshyn-Haponov, Valerii Shapovalov, Andrii Diachenko e Natalia Matsko defende expressamente a combinação do direito médico e farmacêutico. Descreve um conjunto de normas que rege atividades de saúde e farmacêuticas, incluindo a circulação de medicamentos. É uma proposta académica atribuída aos autores, não prova de criação legislativa de um novo ramo universalmente reconhecido.[2]
Em Vision 2035 – Direito médico-farmacêutico para a segurança humana (2026; tradução editorial), os autores ampliam a abordagem para um projeto de governação multirregional. Os seis pilares propostos são direitos dos doentes, qualidade e segurança, dados e evidência, segurança do abastecimento, prestação de contas e acesso equitativo. A proposta também considera IA clínica e abastecimento resiliente de medicamentos. São objetivos do programa, não resultados demonstrados independentemente.[3]
Como interpretar o conceito
O valor prático deste quadro organizador é incentivar a consideração conjunta de várias responsabilidades relacionadas. Por exemplo, uma análise do acesso a medicamentos pode examinar a decisão terapêutica, a qualidade do produto, a disponibilidade, a acessibilidade económica e as vias de reparação sem as tratar como assuntos separados. Uma explicação na wiki deve, contudo, distinguir investigação descritiva, propostas de reforma e direito vinculativo.
Referências
- ↑ V.O. Shapovalova. Sistema de circulação de medicamentos baseado no direito médico e farmacêutico (tradução editorial). 1(1–2), número identificado como 2020; data de publicação no sítio: 26 de abril de 2021.
- ↑ Estudos farmacêutico-forenses do nível de tráfico ilícito de substâncias psicoativas: toxicodependência entre menores e jovens, consequências para a saúde mental pública e necessidade de atividades de reabilitação (tradução editorial). SSP Modern Law and Practice 5(3), 1–30, 14 de julho de 2025. DOI:10.53933/qn4b7s67.
- ↑ Vision 2035 – Direito médico-farmacêutico para a segurança humana (tradução editorial). Valentyn Shapovalov, Viktoriia Shapovalova, Valerii Shapovalov, Oleksandr Veits, Andrii Diachenko e Alina Osyntseva. Publicado em 6 de março de 2026. DOI:10.53933/b91avw28. ISBN 979-8-9942371-3-7.
Ver também: Índice de termos e conceitos · Mapa de investigação das revistas · História e fundamentos da investigação.